Política de Privacidade

01Quem somos

A Évora Clínica Médica, nome fantasia de Oliveira Consultórios Médicos Associados Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 13.243.513/0001-75, é a controladora dos dados pessoais tratados neste site e nas suas unidades, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, ou LGPD).

• Unidade Belo Horizonte: Av. do Contorno, 7485, Lourdes, Belo Horizonte/MG · (31) 2514-1727
• Unidade Divinópolis: R. Santo Antônio, 420, Sala 101, Ed. Millenium, Centro, Divinópolis/MG · (37) 3213-0400
• E-mail: contato@clinicaevora.com.br

02O que este site faz (e o que não faz)

Este é um site informativo. Ele apresenta a clínica, as especialidades, o Centro de Infusão, os convênios e as unidades.

• Não tem formulários de contato, cadastro, área de login ou newsletter;
• Não usa ferramentas de estatística, de publicidade ou de rastreamento (como Google Analytics ou pixels de redes sociais);
• Não pede nem recebe informações sobre a sua saúde.

Para agendar ou conversar com a equipe, você é direcionado a serviços de terceiros (agendamento online e WhatsApp), descritos abaixo.

03Dados técnicos de navegação

Como acontece em qualquer site, o servidor de hospedagem registra automaticamente dados técnicos de acesso, como endereço IP, data e hora, navegador e página acessada. Usamos esses registros apenas para manter o site funcionando com segurança e para cumprir o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014, art. 15), que exige a guarda dos registros de acesso, em sigilo, por 6 meses.

Não usamos esses dados para identificar você, traçar perfil ou fazer publicidade.

04Serviços de terceiros

Algumas funções do site dependem de serviços externos. Quando você usa esses serviços, ou quando eles são carregados na página, o tratamento dos dados segue também a política de privacidade de cada um:

• Agendamento online (RealClinic): os dados informados no agendamento são tratados na plataforma da RealClinic, usada pela clínica para organizar consultas;
• WhatsApp (Meta): as conversas iniciadas pelos botões do site acontecem no aplicativo WhatsApp;
• Google Maps: os mapas das unidades são carregados do Google e podem definir cookies próprios;
• Google Fonts, cdnjs e unpkg: entregam fontes e bibliotecas técnicas do site. Para isso, recebem dados técnicos como o seu endereço IP;
• Instagram (Meta): o link leva para o perfil da clínica, fora deste site.

05Cookies

Este site não usa cookies próprios de rastreamento, estatística ou publicidade. Os cookies que podem aparecer vêm dos serviços de terceiros listados acima, principalmente do Google Maps. Você pode bloquear ou apagar cookies a qualquer momento nas configurações do seu navegador. Isso não impede a navegação, mas os mapas podem deixar de funcionar.

06Por que tratamos dados (bases legais)

A LGPD só permite tratar dados pessoais com uma base legal (art. 7º) e, no caso de dados sensíveis, como os de saúde, com as hipóteses do art. 11. As que usamos são:

• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II; art. 11, II, “a”): guarda de registros de acesso, prontuário e documentos fiscais;
• Procedimentos preliminares e execução de contrato (art. 7º, V): responder ao seu contato e organizar o seu agendamento;
• Tutela da saúde (art. 7º, VIII; art. 11, II, “f”): atendimento feito por profissionais e serviços de saúde;
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): segurança e bom funcionamento do site, sempre respeitando os seus direitos;
• Exercício regular de direitos (art. 7º, VI; art. 11, II, “d”): em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

07Dados de saúde no atendimento

Na clínica, os dados do seu atendimento (como prontuário, exames e prescrições) são dados pessoais sensíveis (LGPD, art. 5º, II). Eles são usados somente para o seu cuidado, ficam protegidos pelo sigilo médico e só são acessados pela equipe envolvida no atendimento.

O prontuário é guardado pelo prazo previsto em lei, de no mínimo 20 anos a partir do último registro (Lei nº 13.787/2018, art. 6º). Pedimos que você não envie informações de saúde pelo site nem pelas redes sociais. Quando precisar enviar uma prescrição pelo WhatsApp, mande só o necessário.

08Com quem compartilhamos

Não vendemos nem alugamos dados pessoais. Eles só são compartilhados quando necessário:

• Com operadoras de planos de saúde, quando o atendimento for por convênio, para autorização e faturamento;
• Com fornecedores que operam serviços da clínica (hospedagem, agendamento, sistemas de gestão e comunicação), que só podem usar os dados para esse fim;
• Com autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou ordem judicial.

09Transferência internacional

Alguns serviços de terceiros, como Google e Meta, podem processar dados em servidores fora do Brasil. Essas transferências seguem as hipóteses do art. 33 da LGPD e as garantias oferecidas por esses fornecedores.

10Como cuidamos dos seus dados

Seguimos os princípios do art. 6º da LGPD: finalidade, adequação, necessidade (só o mínimo indispensável), livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação e responsabilização e prestação de contas.

11Seus direitos

Pelo art. 18 da LGPD, você pode pedir, a qualquer momento e de graça:

• Confirmação de que tratamos dados seus e acesso a eles;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desacordo com a lei;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
• Eliminação dos dados tratados com o seu consentimento, exceto quando a lei exigir que sejam guardados (como o prontuário);
• Informação sobre com quem compartilhamos os seus dados;
• Informação sobre a possibilidade de não dar consentimento e as consequências disso;
• Revogação do consentimento.

Para exercer esses direitos, escreva para contato@clinicaevora.com.br. Podemos pedir uma confirmação da sua identidade para proteger os seus dados. A resposta completa sobre acesso aos dados é enviada em até 15 dias (art. 19, II). Você também pode apresentar petição à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

12Segurança e incidentes

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou vazamento (art. 46). Isso inclui acesso restrito por função, conexão segura (HTTPS) e treinamento da equipe. Se acontecer um incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante, comunicaremos a ANPD e as pessoas afetadas, como determina o art. 48.

13Por quanto tempo guardamos

Os dados são guardados apenas pelo tempo necessário à finalidade para a qual foram coletados ou pelo prazo exigido em lei (arts. 15 e 16). Por exemplo: 6 meses para registros de acesso ao site e no mínimo 20 anos para prontuários. Depois disso, os dados são eliminados ou anonimizados.

14Crianças e adolescentes

Este site não coleta dados de crianças e adolescentes. No atendimento a pacientes menores de idade, os dados são tratados no melhor interesse do paciente e com a participação dos pais ou responsáveis legais, conforme o art. 14 da LGPD.

15Canal de privacidade

Dúvidas, pedidos ou reclamações sobre esta política e sobre o tratamento dos seus dados podem ser enviados para contato@clinicaevora.com.br, aos cuidados do responsável pela proteção de dados (encarregado) da clínica.

Mais informações sobre a LGPD estão no site da ANPD: gov.br/anpd.

16Alterações desta política

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças no site, nos serviços ou na legislação. A data da última atualização fica sempre no topo desta página.